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1.   INTRODUÇÃO

A Oftalmovilas, cumpridora de seus deveres e obrigações, está comprometida com a privacidade e proteção de dados pessoais dos seus pacientes, médicos, funcionários, visitantes ou qualquer outro titular, que confie seus dados pessoais à nossa clínica.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais expressa nosso compromisso com o tratamento de seus dados pessoais de modo responsável, ético, em linha com nossos princípios e valores e, especialmente, de acordo com as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Ao ler esta política, você saberá como coletamos e utilizamos os seus dados pessoais, quais os tipos de dados pessoais coletamos, as hipóteses legais para tratar os seus dados, com quem compartilhamos seus dados, por quanto tempo armazenamos seus dados, quais medidas de segurança adotamos para proteger seus dados e como garantimos os seus direitos como titular de dados pessoais. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

2.   CONCEITOS BÁSICOS

Com o objetivo de facilitar a sua leitura e entendimento da presente política, listamos abaixo alguns conceitos úteis:

Adolescente:  pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

Agentes de tratamento: controlador e/ou operador;

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Criança: pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

Controlador:  pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Dado Pessoal: dados relativos a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. Exemplo Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.

Dado Pessoal Sensível: dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Direitos do titular: o titular do dado tem o direito de obter informações e realizar solicitações junto ao controlador, tais como: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e revogação do consentimento;

DPO/Encarregado: Data Protection Officer ou Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Oftalmovilas;

Eliminação: exclusão de dado pessoal ou de conjunto de dados pessoais armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem tomar qualquer decisão sobre como tratar os dados;

Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil;

Paciente: pessoa física que busca atendimento na Oftalmovilas;

Pseudonimização: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

Retenção dos dados pessoais: período pelo qual os dados pessoais permanecem armazenados;

Terceiros: pessoas físicas ou jurídicas parceiras da Oftalmovilas, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores;

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento;

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Vazamento: acesso ou divulgação não autorizada de dados pessoais.

3.   COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos seus dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, quando você visita nosso site, quando marca consultas, durante a prestação dos nossos serviços, quando você é médico e nos encaminhou o seu paciente, ou porque são publicamente disponíveis, ou até quando você se candidata as nossas vagas de emprego.

4.   COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos, armazenamos ou compartilhamos seus dados pessoais para diversas finalidades, como para identificar você e confirmar sua identidade para os atendimentos solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, além de atender às determinações legais e regulatórias. Podemos coletar seus dados pessoais sensíveis para entender seu histórico clínico e realizar os exames necessários. Também tratamos dados financeiros para realização de pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias.

5.   QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Nós tratamos dados pessoais de identificação como, nome, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, carteira do plano de saúde, imagens de circuito interno de câmeras etc. Dados sensíveisrelacionados a sua saúde, como solicitações médicas, resultado de exames e dados genéticos. Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, idioma, além de Cookies para te proporcionar uma melhor experiência em nosso site.

Durante a prestação de serviços, a Oftalmovilas poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente.

O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou responsável legal. Em caso de urgência/emergência, a coleta e tratamento dos dados pessoais da criança será realizado imediatamente para proteção de sua vida e, posteriormente, será comunicado a um de seus pais ou responsável legal. O tratamento dos dados pessoais de adolescentes poderá ocorrer independentemente do consentimento de um dos pais ou responsável legal, desde que presente outro fundamento legal que autorize o tratamento, nos termos da LGPD.

6.   HIPÓTESES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

O tratamento de seus dados pessoais somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

Mediante o fornecimento do seu consentimento para lhe conceder acesso nosso site, ou outras plataformas mantidas pela Oftalmovilas, além de receber informações via e-mail sobre seus interesses; Para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do objeto social da Oftalmovilas; Para execução de contrato e para fornecer nossos serviços a você;

7.   COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

Durante nossa prestação de serviços para você, poderemos compartilhar seus dados pessoais com profissionais de saúde, empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas, cuidam da nossa infraestrutura e garantem a segurança das informações, outros terceiros que prestam serviços para a Oftalmovilas, na condição de operadores, e cumprindo todas as exigências por nós impostas para garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados a nós confiados, bem como autoridades competentes, como tribunais, prefeituras e órgãos reguladores.

Para mais informações sobre o nome dos operadores com os quais compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção da Dados Pessoais através do e-mail privacidade@oftalmovilas.com.br.

8.   TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais em estrutura segura no Brasil e em países com legislação de privacidade compatível com a Lei Brasileira (Lei 13.709/18), pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem, mas não se limitam a duração do nosso relacionamento com você; enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis; diante de eventual obrigação legal ou regulatória que exija o armazenamento para atender prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei ou regulamento.

9.   SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei 13.709/18. Dessa forma, você tem o direito de obter da Oftalmovilas, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação de que nós estamos tratando seus dados pessoais, o acesso aos seus dados pessoais, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a  anonimização, o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, a portabilidade dos seus dados, a eliminação dos seus dados pessoais (exceto quando precisarmos cumprir obrigação legal ou regulatória) e a revogação do consentimento concedido para tratamento dos seus dados pessoais.

Caso precise de maiores esclarecimentos sobre os seus direitos como titular de dado pessoal, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção da Dados Pessoais através do e-mail privacidade@oftalmovilas.com.br.

10.   COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS

Nós adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para isso implementamos políticas e diretrizes para segurança das informações, gestão de acessos a sistemas e dados pessoais, bem como tecnologias para proteção e mitigação de riscos de vazamento de dados pessoais. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro. Dessa forma, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.

11.   COOKIES

O que são cookies, como são usados?

Um cookie é uma parte do código instalado no navegador e armazenado na memória do seu computador ou dispositivo que coleta informações sobre o uso do nosso site para fazê-lo funcionar de maneira eficaz e para melhorar a experiência dos visitantes do nosso site. Os cookies em nosso site são cookies de sessão, que são cookies temporários que são apagados do seu computador ou dispositivo quando você fecha o navegador, ou cookies persistentes que permanecem em uma das subpastas do seu navegador depois que você fecha o navegador. Você pode apagar cookies persistentes do histórico do seu navegador. O nosso site usa cookies para guardar a sua sessão e para realizar outras atividades estritamente necessárias ao funcionamento do nosso site, por exemplo, em relação à distribuição de tráfego. Os tipos de cookies que usamos em nosso site estão listados abaixo.

Quais cookies utilizamos?

Cookie

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Tipo

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Uso

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Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular dados de campanha, sessão e visitantes, bem como acompanhar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações de forma anônima e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes exclusivos.

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2 anos

Análise

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Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório de análise do desempenho do site. Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a origem deles e as páginas visitadas são anônimos.

Persistente

1 dia

Análise

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Este é um cookie de tipo padrão definido pelo Google Analytics, em que o elemento padrão no nome contém o número de identificação exclusiva da conta ou do site relacionado. É usado para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites com alto volume de tráfego.

Persistente

 1 minuto

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 2 dias

Estritamente necessários

Como desabilito os cookies?

É possível gerenciar as preferências de cookies diretamente de seu navegador da Web e evitar que, por exemplo, terceiros instalem cookies. Usando suas preferências do navegador, é possível excluir os cookies instalados anteriormente, incluindo cookies que possam ter salvado o consentimento inicial para a instalação de cookies por esse site. Lembre-se de que, se você desativar os cookies do nosso site, algumas páginas poderão não ser exibidas adequadamente e você não poderá usar todos os recursos que oferecemos ou armazenar suas preferências.

Abaixo você encontra mais detalhes sobre como desabilitar os cookies nos navegadores:

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Para obter mais informações sobre como bloquear, desabilitar e/ou eliminar cookies, você pode visitar o seguinte site: https://www.aboutcookies.org/

12.   DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES OU SOLICITAÇÕES

Após ler essa política, caso você tenha alguma dúvida, reclamação ou solicitação relacionada a privacidade e proteção dos seus dados pessoais, favor entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de dados que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

DPO (Encarregado): Brasil Private

E-mail: privacidade@oftalmovilas.com.br

13.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderá ser alterada a qualquer tempo.Portanto, recomendamos que você reveja esta Política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Agende Consultas e Exames:
71 3289-0066 | 71 98239-5384

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